STJ - 0162712-40.2015.4.02.5101

09/09/2025 00:00

Intimação

18/03/2021 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2021 13:53

Transitado em Julgado em 25/02/2021

17/02/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 977916/2020 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

12/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0977916 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1505909 - Publicação prevista para 17/02/2021

09/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 977916/2020 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1505909

05/02/2021 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

14/12/2020 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 03/02/2021 e de término em 09/02/2021.

14/12/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 17:02

Incluído em pauta para 03/02/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 977916/2020 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1505909/RJ

07/12/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/12/2020 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005899/2020

07/12/2020 12:36

Protocolizada Petição 1005899/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2020

30/11/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2020 Petição Nº 977916/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 977916/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

26/11/2020 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 977916/2020

26/11/2020 21:18

Protocolizada Petição 977916/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2020

19/11/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 573720/2020 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0573720 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1505909 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00573720/2020 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1505909/RJ

10/11/2020 12:52

Sessão virtual suspensa em 04.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

23/10/2020 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 04/11/2020 e de término em 10/11/2020.

23/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2020

22/10/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2020 17:19

Incluído em pauta para 04/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 573720/2020 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1505909/RJ

17/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

16/09/2020 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677847/2020

16/09/2020 17:40

Protocolizada Petição 677847/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

21/08/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2020 Petição Nº 573720/2020 -

20/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 573720/2020. Publicação prevista para 21/08/2020)

20/08/2020 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 573720/2020

20/08/2020 15:20

Protocolizada Petição 573720/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2020

16/08/2020 12:56

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 12:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 383241/2020 - RE no AgInt nos EDcl no

03/08/2020 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0383241 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1505909 - Publicação prevista para 04/08/2020

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

02/07/2020 11:50

Negado seguimento ao recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

01/07/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

01/07/2020 14:39

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 455389/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 14:39

Protocolizada Petição 455389/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/07/2020

24/06/2020 05:35

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/06/2020 Petição Nº 383241/2020 -

23/06/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/06/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 383241/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)

23/06/2020 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/06/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2020 20:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/06/2020 11:19

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 383241/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 11:19

Protocolizada Petição 383241/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2020

21/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2020 Petição Nº 723924/2019 - AgInt nos EDcl no

20/05/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0723924 - AgInt nos EDcl no AREsp 1505909 - Publicação prevista para 21/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 723924/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1505909

05/05/2020 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2020-1T)

04/05/2020 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 15:10

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723924/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1505909/RJ

19/11/2019 12:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2019 17:31

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 749429/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 17:31

Protocolizada Petição 749429/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2019

05/11/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 723924/2019 -

04/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723924/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

31/10/2019 09:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 723924/2019 (Juntada automática)

31/10/2019 09:44

Protocolizada Petição 723924/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2019

15/10/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2019 Petição Nº 409037/2019 - EDcl

15/10/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2019 Petição Nº 454210/2019 - EDcl

14/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0454210 - EDcl no AREsp 1505909 - Publicação prevista para 15/10/2019

11/10/2019 20:22

Embargos de Declaração de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA Não-acolhidos

11/10/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0409037 - EDcl no AREsp 1505909 - Publicação prevista para 15/10/2019

11/10/2019 20:22

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

19/08/2019 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2019 18:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 498158/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 18:28

Protocolizada Petição 498158/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2019

07/08/2019 11:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 465180/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 11:57

Protocolizada Petição 465180/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2019

06/08/2019 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/08/2019 Petição Nº 454210/2019 -

05/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/08/2019 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 454210/2019. Publicação prevista para 06/08/2019)

05/08/2019 11:47

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454210/2019 (Juntada automática)

05/08/2019 11:47

Protocolizada Petição 454210/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2019

02/08/2019 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2019 Petição Nº 409037/2019 -

01/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409037/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

02/07/2019 09:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409037/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 09:37

Protocolizada Petição 409037/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2019

27/06/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 06:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

26/06/2019 06:26

Não conhecido o recurso de CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA

21/06/2019 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/06/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 08:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2019 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2019 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO