TRF2 - 5012066-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
18/04/2023 12:30
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 21:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 21:09
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 12:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/02/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/01/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/01/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2022 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/12/2022 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
03/11/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012066-20.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1086) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GEORGIA ALVES DE MELO LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1086
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 05:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/01/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
16/12/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/12/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/04/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 17:24
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)
-
14/04/2021 06:52
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
14/04/2021 06:52
Despacho
-
07/04/2021 11:39
Distribuído por prevenção - Número: 50095156720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006104-56.2022.4.02.0000
Jose Augusto dos Santos
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2022 12:12
Processo nº 5021791-67.2020.4.02.5101
Rio de Janeiro Refrescos LTDA
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 09:16
Processo nº 5008829-18.2022.4.02.0000
Fundacao Ceciliano Abel de Almeida - em ...
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Advogado: Elda Marcia Moraes Spedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 16:19
Processo nº 0190078-50.2017.4.02.5112
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Marcionilio Duarte de Almeida
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 13:14
Processo nº 5000887-92.2021.4.02.5003
Divino Angelo Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:57