TRF2 - 5008829-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - EM LIQUIDACAO

CNPJ: 27.414.879/0001-74

Advogados

FERNANDA DE PINHO DA SILVA

OAB: 021146/ES

CPF *39.***.*44-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

NEWTON PENNA

CPF *44.***.*86-87

MONICA CAMPOS DE RE

CPF *45.***.*81-87

ELDA MARCIA MORAES SPEDO

CPF *43.***.*80-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 16:33

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/12/2022 12:56

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008829-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDA DE PINHO DA SILVA (OAB ES021146) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEWTON PENNA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: ELDA MARCIA MORAES SPEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/08/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2022 08:07

    Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Enriquecimento ilícito

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/07/2022 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2022 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 23:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/06/2022 23:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/06/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/06/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/06/2022 16:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1362, 1343 do processo originário.Número: 50088040520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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