TRF2 - 5000420-61.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/02/2023 13:56 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 
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                                            15/02/2023 13:56 Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023 
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                                            10/02/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
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                                            07/12/2022 07:15 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598 
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                                            04/12/2022 11:26 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023 
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                                            04/12/2022 10:43 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 
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                                            27/11/2022 08:24 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário 
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                                            17/11/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            08/11/2022 23:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            08/11/2022 23:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            08/11/2022 08:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            08/11/2022 08:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            07/11/2022 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/11/2022 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/11/2022 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/11/2022 12:12 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            03/11/2022 12:12 Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP 
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                                            28/10/2022 14:38 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04 
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                                            27/10/2022 17:50 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            27/09/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b> 
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                                            27/09/2022 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
 
 Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05  Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 Remessa Necessária Cível Nº 5000420-61.2022.4.02.5106/RJ (Aditamento: 1052) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: VERA DE OLIVEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WANESSA ALENTEJO DE SOUZA (OAB RJ144438) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
 
 Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
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                                            26/09/2022 12:23 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1052 
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                                            26/09/2022 12:23 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            21/09/2022 15:29 Juntado(a) 
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                                            21/09/2022 15:29 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP 
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                                            15/09/2022 13:35 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 
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                                            15/09/2022 13:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 
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                                            13/09/2022 09:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            12/09/2022 13:01 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/11/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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