TRF2 - 5000290-29.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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15/02/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
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08/11/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2022 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000290-29.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 1053) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: NAIR PIZETA PETERSEN (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES REZENDE (OAB ES025109) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1053
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26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 15:12
Juntado(a)
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15/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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