TRF2 - 5002153-51.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

DARCYANE STEFANON DE LIMA

CPF *03.***.*75-05

Advogados

AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 031316/ES

CPF *70.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 01:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081257-66.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/11/2023 00:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081256-81.2023.4.02.9666/TRF (DARCYANE STEFANON DE LIMA)

  • 11/11/2023 09:10

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 24/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 10:50

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 50812576620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-56 processada no TRF2 com o no. 50812568120234029666/TRF (DARCYANE STEFANON DE LIMA)

  • 10/10/2023 17:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-56

  • 03/10/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/09/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 15/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/09/2023 15:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-56

  • 15/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/07/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 30/01/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/12/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/12/2022 21:57

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 05:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 21/11/2022 05:45

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 14/10/2022 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002153-51.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DARCYANE STEFANON DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 102

  • 07/07/2022 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2022 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/07/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/05/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 12/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 18:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/11/2021 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2021 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/10/2021 20:02

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2021 14:56

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 22/07/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 22/07/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2021 18:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/07/2021 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/02/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/02/2021 08:34

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2021 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2020 19:04

    Juntada de Petição

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2020 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2020 16:32

    Determinada a intimação

  • 03/11/2020 15:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 08:21

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2020 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 17:48

    Determinada a intimação

  • 13/10/2020 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2020 21:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 21:59

    Determinada a intimação

  • 14/08/2020 18:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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