TRF2 - 5006516-21.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PROBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 40.236.218/0001-64

Advogados

FABIOLA DA COSTA VIEIRA

OAB: 136956/MG

CPF *84.***.*54-79

ANTONIO CARLOS DE PAULA

OAB: 082024/MG

CPF *14.***.*21-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 22/05/2024 00:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2023 08:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 18:29

    Recurso Especial Admitido

  • 29/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/08/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 18:57

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/04/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/04/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/01/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/01/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006516-21.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PROBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIOLA DA COSTA VIEIRA (OAB MG136956) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB MG082024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 06/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/07/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/07/2022 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2022 15:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 15:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50144661820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024134-07.2018.4.02.5101

Janete da Silva

Maria Ozana de Lima

Advogado: Ronan de Araujo Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2018 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5004492-58.2022.4.02.5117

Vera Lucia Figueira Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5004492-58.2022.4.02.5117

Vera Lucia Figueira Domingos

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5022264-28.2021.4.02.5001

Sandro Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 05:46

Exibir Processo

Processo nº 5030484-40.2020.4.02.5101

Camila Leal Lima

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2020 01:06

Exibir Processo