STJ - 5006516-21.2020.4.02.5120

13/05/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 107304/2024 - EDcl

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107304 - EDcl no REsp 2111602 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Embargos de Declaração de PROBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00107304 - EDcl no REsp 2111602

20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 19/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 107304/2024 (EMBARGOS DE

21/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 107304/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 107304/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 107304/2024

19/02/2024 20:34

Protocolizada Petição 107304/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de PROBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

05/12/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1181239/2023

05/12/2023 14:23

Protocolizada Petição 1181239/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para PROBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/11/2023

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304221799. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO