TRF2 - 5001084-46.2023.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE MOTTA DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*80-41

Advogados

MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES

OAB: 177444/RJ

CPF *46.***.*73-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 09/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001084-46.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: JAQUELINE MOTTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) DESPACHO/DECISÃO Face à juntada da resposta do réu, da verificação social e do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que o INSS poderá formular proposta de acordo.

    Intime-se, outrossim, o Ministério Público Federal - MPF - para, no mesmo prazo, ter vista dos autos e apresentar parecer fundamentado em razão da expressa disposição contida no art. 31 da LOAS.

    Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

    Transcorrido o prazo, e tendo o Perito respondido a quaisquer eventuais outros questionamentos necessários, providencie a Secretaria o ofício de solicitação de pagamento dos honorários periciais pelo Sistema AJG.

    Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.    

  • 08/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 17:57

    Determinada a intimação

  • 08/09/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 17:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80

  • 08/07/2025 17:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 23/06/2025 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 19/06/2025 00:19

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/04/2025 19:05

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 08:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 11/10/2024 02:42

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/10/2024 10:41

    Despacho

  • 08/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 17:37

    Despacho

  • 16/04/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 16:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 08/01/2024 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 26/12/2023 22:19

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/12/2023 12:27

    Despacho

  • 14/12/2023 23:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2023 23:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/11/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/10/2023 11:22

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/10/2023 13:46

    Determinada a intimação

  • 28/10/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 01:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 22/09/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 21/09/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 19/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2023 12:18

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 19:42

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 18/09/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE MOTTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/10/2023 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

  • 18/09/2023 19:22

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 17:08:10)

  • 18/09/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 17:08:10)

  • 18/09/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 17:08:10)

  • 18/09/2023 17:08

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE MOTTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/10/2023 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

  • 15/09/2023 00:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 19:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2023 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2023 08:55

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/07/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2023 19:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2023 19:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 19:46

    Determinada a citação

  • 05/05/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 18:33

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJNIG01S)

  • 02/02/2023 14:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/02/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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