TRF2 - 5089191-93.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ERNANI DA SILVA OLIVEIRA

CPF *83.***.*31-00

Advogados

ELAINE PEREZ RIBEIRO

OAB: 132546/RJ

CPF *80.***.*75-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089191-93.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ERNANI DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546) DESPACHO/DECISÃO Evento 66: Defiro o derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias para que cumpra o despacho do evento 62 e junte cópia da inicial, sentença e trânsito em julgado do processo de interdição de nº 0028425-96.2009.8.19.0008, que tramitou na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Belford Roxo / RJ.

    Após, dê-se vista ao INSS pelo mesmo prazo, oportunidade em que poderá oferecer acordo.

    A seguir, venham os autos conclusos.

    Intime-se.      

  • 10/09/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 13:23

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 23:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 30/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 17:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/04/2025 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 14:54

    Juntado(a)

  • 08/04/2025 15:48

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 07/04/2025 15:14

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 07/04/2025 13:30. Refer. Evento 56

  • 07/04/2025 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2025 12:10

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 07/04/2025 13:30

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 27/01/2025 16:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/01/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:18

    Despacho

  • 23/01/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/11/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/11/2024 07:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/11/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 18:23

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 20:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO39

  • 17/09/2024 20:52

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/08/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:55

    Conhecido o recurso e não provido

  • 14/08/2024 20:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 22:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 19/06/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2024 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2023 15:36

    Determinada a citação

  • 22/09/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 13:06

    Juntado(a)

  • 06/09/2023 13:04

    Juntado(a)

  • 21/08/2023 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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