15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011091-39.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO tão somente para condenar o INSS a averbar no CNIS do postulante o tempo comum do período de 04/02/1985 a 31/01/1986, laborado em serviço militar, para todos os fins de direito.
11/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 08:55

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2025 18:28

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:00

Despacho
13/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:34

Juntada de Petição
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 08:59

Juntada de Petição
11/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
11/03/2025 11:12

Determinada a intimação
10/03/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
10/12/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 15:41

Determinada a citação
09/12/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:59

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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