10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053172-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COMUTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DIAS GONZALEZ (OAB PR106374) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por COMUTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA em face da empresa COMUTA REFORMAS E PROJETOS LTDA e do INPI, objetivando: a) a nulidade do registro n. 923.329.722 para a marca mista COMUTA, de titularidade da empresa ré, com base no art. 124, XIX da LPI; b) a abstenção de uso de tal marca pela empresa ré.

Petição inicial (1.1) instruída com procuração e documentos.

Despacho inicial (4.1).

Decisão (11.1) indeferiu o pedido liminar.

Contestação da empresa ré (21.1), com procuração e documentos, arguindo, em preliminar, a incompetência absoluta da Justiça Federal para julgamento do pedido indenizatório, e, no mérito, a improcedência do pedido autoral.

Contestação do INPI (27.1), com parecer técnico, alegando, em preliminar, que deve figurar no feito como litisconsorte especial, e, no mérito, pela procedência do pedido autoral.

II - réplica Em 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação da ré (21.1) e a resposta do INPI (27.1), especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.

Após, à empresa ré, em provas, por 15 dias.

Caso haja prova documental a ser produzida, deverá ser juntada com as respectivas manifestações das partes, ou justificada a necessidade de prazo para a sua apresentação.

Após, venham os autos conclusos para decisão saneadora, oportunidade em que serão analisadas as preliminares já suscitadas (21.1 e 27.1) e resolvida a produção das provas eventualmente requeridas.
09/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:17

Determinada a intimação
09/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 09:46

Juntada de Petição
22/07/2025 09:43

Juntada de Petição - COMUTA REFORMAS E PROJETOS LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)
14/07/2025 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2025 12:56

Determinada a citação
03/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:30

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:17

Determinada a intimação
30/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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