TRF2 - 5013020-95.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013020-95.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIO DOS SANTOS CALAISADVOGADO(A): MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:08
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2023 13:43
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2023 15:27
Alterado o assunto processual
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02/08/2023 00:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 12:52
Determinada a intimação
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01/08/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 15:55
Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
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06/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 15:55
Decisão interlocutória
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06/07/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 15:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2023 18:28
Juntada de Petição
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19/06/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 15:01
Determinada a intimação
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09/05/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 17:11
Alterado o assunto processual
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04/05/2023 21:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE14F)
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16/04/2023 12:10
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE07S para RJRIOJE06F)
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16/04/2023 08:30
Declarada incompetência
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14/04/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE07S)
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20/03/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 19:47
Determinada a intimação
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17/03/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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