10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079503-10.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS ARAUJO CAMARAADVOGADO(A): LUCAS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229854)ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782)SENTENÇA6.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 19:20

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 17:12

Juntada de Petição
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079503-10.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS ARAUJO CAMARAADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 11:30

Determinada a intimação
12/08/2023 20:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 12:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
23/07/2023 13:38

Declarada incompetência
21/07/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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