TRF2 - 5093845-89.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093845-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade da justiça.
Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
10/09/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 11:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/09/2025 17:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/05/2025 17:40
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 20:02
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2025 11:53
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 16:29
Determinada a citação
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11/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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