TRF2 - 0156680-82.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

CNPJ: 31.876.709/0001-89

Advogados

HUGO BENAMOR FERILLES

OAB: 152961/RJ

CPF *10.***.*67-22

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 13/12/2023 10:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/10/2023 14:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2023 16:22

    Recurso Especial Admitido

  • 12/05/2023 08:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/05/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 15:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 12:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/02/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/01/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/01/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2023 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/01/2023 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0156680-82.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A (RÉU) ADVOGADO: HUGO BENAMOR FERILLES (OAB RJ152961) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/07/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/07/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 21:20

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/10/2020 23:05

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/10/2020 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2020 11:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 28/09/2020 22:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/09/2020 21:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/09/2020 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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