TRF2 - 5009116-47.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JORGE NODARI

CPF *88.***.*56-53

MAURO CELSO VIANNA

CPF *70.***.*41-48

NAGRAM - NACIONAL, GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ: 31.473.432/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 16:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/05/2024 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 06:18

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2024 06:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2024 06:17

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

  • 25/03/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2024 19:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/03/2024 19:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/02/2024 15:23

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:30

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 21/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/10/2022 07:30

    Intimação por Edital

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009116-47.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NAGRAM - NACIONAL, GRANITOS E MARMORES LTDA EDITAL Nº 500001894494 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: NAGRAM - NACIONAL, GRANITOS E MARMORES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-43  .VALOR: R$ 1.065,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/9121-92  .

    Pelo presente, fica NAGRAM - NACIONAL, GRANITOS E MARMORES LTDA - 31.***.***/0001-43, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.065,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50091164720214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/9121-92), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 5, até o limite de R$ 1.065,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 27/09/2022.    

  • 29/09/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022

  • 27/09/2022 17:46

    Determinada a citação

  • 27/09/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 12:51

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 21:14

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2022 15:03

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 31/12/2021 14:58

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2021 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2021 19:55

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 15:18

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 13/04/2021 08:01

    Determinada a citação

  • 12/04/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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