TRF2 - 5070461-97.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070461-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SYLVIO MANZANO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
P.R.I. -
10/09/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 09:52
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2025 15:45
Juntado(a)
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12/05/2025 18:40
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 21:39
Determinada a intimação
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03/04/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 17:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 19:05
Não Concedida a tutela provisória
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11/09/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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