12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043853-08.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ARTHUR ALBERTO MARTINS COSTA SOUZAADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB ES009070) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
10/09/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/07/2025 08:02

Determinada a intimação
29/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/06/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 09:59

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:35

Despacho
01/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/06/2024 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 11:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 11:14

Concedida a gratuidade da justiça
20/02/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:57

Despacho
15/12/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 16:03

Juntada de Petição
14/12/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:02

Determinada a intimação
10/11/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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