STJ - 0034121-26.2016.4.02.5101

01/09/2025 00:00

Intimação

05/06/2020 12:59

Transitado em Julgado em 18/03/2020

17/04/2020 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/04/2020 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2020 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 799463/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0799463 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1775204 - Publicação prevista para 19/02/2020

18/12/2019 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

18/12/2019 15:52

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº799463/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp REsp 1775204

09/12/2019 05:45

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:58

Incluído em pauta para 18/12/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 799463/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1775204/RJ

03/12/2019 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

03/12/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 799463/2019 -

02/12/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799463/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

28/11/2019 20:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 804676/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 20:29

Protocolizada Petição 804676/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2019

27/11/2019 19:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 799463/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 19:02

Protocolizada Petição 799463/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2019

18/11/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019 Petição Nº 673056/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0673056 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1775204 - Publicação prevista para 18/11/2019

12/11/2019 12:52

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO

05/11/2019 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e certidão.

05/11/2019 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista às recorridas para contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por UNIÃO, uma vez que DENISE CARDOSO DE BARROS E OUTRA já ofereceram a devida resposta, conforme Petição

04/11/2019 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/11/2019 14:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2019 18:33

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 678970/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 18:33

Protocolizada Petição 678970/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/10/2019

14/10/2019 14:49

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 673056/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 14:49

Protocolizada Petição 673056/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/10/2019

11/10/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 420012/2019 - EDcl no AgInt no

10/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0420012 - EDcl no AgInt no REsp 1775204 - Publicação prevista para 11/10/2019

06/09/2019 19:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/09/2019 15:23

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº420012/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1775204

28/08/2019 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000513-2019-AJC-2T)

23/08/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2019

22/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2019 17:00

Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 420012/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1775204/RJ

10/07/2019 11:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/07/2019 18:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 422753/2019 (Juntada automática)

09/07/2019 18:45

Protocolizada Petição 422753/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2019

08/07/2019 13:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420012/2019 (Juntada Automática)

08/07/2019 13:50

Protocolizada Petição 420012/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2019

19/06/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2019 Petição Nº 139199/2019 - AgInt

18/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2019 17:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0139199 - AgInt no REsp 1775204 - Publicação prevista para 19/06/2019

28/05/2019 09:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/05/2019 16:05

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 139199/2019 - AgInt no REsp 1775204

16/05/2019 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000322-2019-AJC-2T)

14/05/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2019

13/05/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2019 16:59

Incluído em pauta para 23/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 139199/2019 - AgInt no REsp 1775204/RJ

25/04/2019 19:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/04/2019 09:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 221172/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 09:16

Protocolizada Petição 221172/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2019

27/03/2019 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2019 Petição Nº 139199/2019 -

26/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/03/2019 15:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 139199/2019. Publicação prevista para 27/03/2019)

19/03/2019 07:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 139199/2019 (Juntada Automática)

19/03/2019 07:41

Protocolizada Petição 139199/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2019

07/03/2019 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019

06/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2019 15:35

Conhecido o recurso de DENISE CARDOSO DE BARROS e DAISE CARDOSO DE BARROS e provido (Publicação prevista para 07/03/2019)

08/02/2019 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao em. Ministro Relator, não havendo prevenção na hipótese.

01/02/2019 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2018 12:50

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Ministro)

04/12/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2018 Petição Nº 630361/2018 - PET

03/12/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2018 13:52

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção ao Ministro Gurgel de Faria. (Publicação prevista para 04/12/2018)

03/12/2018 08:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/10/2018 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/10/2018 15:24

Juntada de Petição de nº 630361/2018

30/10/2018 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/10/2018 08:33

Ato ordinatório praticado (Petição 630361/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/10/2018 08:16

Protocolizada Petição 630361/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2018

19/10/2018 18:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/10/2018 18:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1383088)

19/10/2018 13:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2018 13:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

19/10/2018 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/10/2018 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2018 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/10/2018 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO