11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004357-63.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RAFAELA DOS SANTOS DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ240863)ADVOGADO(A): GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO (OAB RJ243079)AUTOR: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ240863)ADVOGADO(A): GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO (OAB RJ243079)SENTENÇADessa forma, impõe-se o conhecimento e provimento dos embargos de declaração opostos pela parte autora, para retificar a DIB do benefício assistencial NB 709.065.043-0 concedido ao autor, a fim de que passe constar 17/12/2019.

Intimem-se as partes e a CEAB-DJ para que, no prazo de 15 dias, proceda à devida retificação.

Após, prossiga-se.
09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:19

Determinada a intimação
19/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:44

Juntada de Petição
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
12/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:58

Juntada de Petição
02/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
24/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:01

Juntada de Petição
14/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
23/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:02

Determinada a intimação
22/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 09:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/07/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 15:53

Juntada de Petição
04/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
01/07/2024 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/06/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:11

Decisão interlocutória
28/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009246-59.2025.4.02.5110

Nilton Fernandes

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leticia Barbosa Mendonca de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089650-27.2025.4.02.5101

Kelly Cristine Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Carlos Granja Baumgarten

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089641-65.2025.4.02.5101

Merilan de Paiva Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Carlos Granja Baumgarten

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009240-52.2025.4.02.5110

Neilde Santana Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Geraldo Mendonca Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009238-82.2025.4.02.5110

Catia Spinca Tavares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Lopes Pessanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo