10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005072-11.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: ALCIOLE DA MOTA SILVAADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) DESPACHO/DECISÃO Diante da dicção do art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2019, que prevê que a sentença que concede a segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.
08/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:38

Determinada a intimação
08/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:01

Concedida a Segurança
12/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:40

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027268720254020000/TRF2
25/04/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027268720254020000/TRF2
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5002726-87.2025.4.02.0000 (TRF2)
27/02/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50027268720254020000/TRF2
26/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:42

Decisão interlocutória
18/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02F)
14/02/2025 14:12

Alterado o assunto processual
22/01/2025 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 17:21

Juntada de Petição
04/12/2024 15:43

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/12/2024 14:53:20)
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 08:47

Juntada de Petição
23/09/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:56

Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 03:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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