TRF2 - 5004563-06.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004563-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE HENRIQUE NOLASCOADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e julgo improcedente o pedido.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Havendo interposição de recurso inominado, e depois de comprovado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria PRI -
05/09/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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05/09/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 07:55
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 14:42
Determinada a citação
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27/01/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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