TRF2 - 5012807-65.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
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29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5012807-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: TELMA OLIVEIRA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 147
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14/02/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/04/2023 00:22
Juntada de Petição
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06/04/2023 00:22
Juntada de Petição
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04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2021 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2021 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/11/2021 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2021 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 17:46
Decisão interlocutória
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11/11/2020 13:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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11/11/2020 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/10/2020 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/10/2020 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/10/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/10/2020 22:19
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2020 22:19
Juntado(a)
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11/10/2020 22:18
Juntada - Julgamento
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07/10/2020 14:07
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
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17/09/2020 11:16
Publicação de Pauta
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16/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
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15/09/2020 15:39
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2020 18:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 121
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26/11/2018 17:48
Juntada de Petição
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31/10/2018 11:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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31/10/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2018 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/10/2018 12:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2018 12:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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01/10/2018 16:09
Distribuído por prevenção - Número: 50002087120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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