12/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000403-11.2025.4.02.5109/RJEXEQUENTE: LUIS GUSTAVO RIBEIRO FERREIRA PINTOADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b?, c/c art. 924, II, e art. 925, todos do Código de Processo Civil.
27/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:04

Homologada a Transação
19/08/2025 17:47

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:23

Juntada de Petição
20/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:15

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:31

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:54

Juntada de Petição
24/03/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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