TRF2 - 5010713-56.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE AGUIAR RIBEIRO

CPF *03.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 10/02/2023 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/11/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 19:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/10/2022 18:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5010713-56.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE AGUIAR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE (OAB ES011521) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 540

  • 14/09/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 08:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/07/2022 20:35

    Despacho

  • 28/07/2022 13:51

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/09/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 10/09/2020 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2020 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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