15/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0500193-27.2016.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
13/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 17:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
12/08/2025 10:23

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/08/2025 10:23

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0500193-27.2016.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/AADVOGADO(A): DANILO BOTELHO DOS SANTOS (OAB RJ122220)ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856)ADVOGADO(A): MARCIO LEON NAHON (OAB RJ114110)ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943)ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA BIANCO (OAB RJ157680)ADVOGADO(A): LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO (OAB RJ154194)ADVOGADO(A): JANAINA SOARES VIEIRA (OAB RJ174731)ADVOGADO(A): FELIPPE ROMERO DA SILVA (OAB RJ178458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 328 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
15/03/2023 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
15/03/2023 17:59

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
15/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/01/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 19:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/11/2022 18:03

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
30/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0500193-27.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EACE - ENGENHEIROS ASSOCIADOS CONSULTORES EM ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) APELADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (RÉU) ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS (OAB RJ122220) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/11/2022 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2022 20:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 47
22/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
18/11/2022 15:22

Juntada de Petição
07/11/2022 20:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0500193-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EACE - ENGENHEIROS ASSOCIADOS CONSULTORES EM ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) APELADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (RÉU) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 16
11/10/2022 20:25

Juntada de Certidão
11/10/2022 20:06

Retirado de pauta
27/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2022 17:43

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2022 11:34

Juntada de Petição
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0500193-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EACE - ENGENHEIROS ASSOCIADOS CONSULTORES EM ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 131
09/11/2020 09:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
08/11/2020 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/10/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2020 19:17

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
23/10/2020 12:55

Distribuído por prevenção - Número: 00071896420174025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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