28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001960-36.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: CORAIS E CONCHAS SUITES LTDAADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do representante do MPF, visto que o mesmo deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Intimem-se.
28/05/2025 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:01

Determinada a intimação
14/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 17:18

Juntado(a)
17/12/2024 13:32

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:03

Determinada a intimação
31/10/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 12:16

Determinada a citação
13/09/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:36

Determinada a intimação
30/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:36

Juntada de Petição
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:50

Determinada a intimação
26/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:51

Juntada de Petição
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:07

Determinada a intimação
22/04/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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