11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040458-28.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ ANTONIO MUNIZ PEREIRAADVOGADO(A): ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ071689)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de quinze dias, o recurso administrativo apresentado pela impetrante.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Remessa necessária (artigo 14, §1º Lei 12.016/09).

P.R.I.
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:38

Concedida a Segurança
25/08/2025 10:24

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 19
03/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:10

Juntada de Petição
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/06/2025 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:57

Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:00

Gratuidade da justiça não concedida
12/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO06S)
08/05/2025 14:35

Alterado o assunto processual
08/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:00

Declarada incompetência
06/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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