TRF2 - 5003204-86.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003204-86.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ERICA ITABAIANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICA ITABAIANA DE OLIVEIRA (OAB RJ184663)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/09/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 16:31
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:28
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 10:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/05/2023 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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19/04/2023 20:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/04/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 19:35
Determinada a intimação
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12/04/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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