20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000482-97.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: RODOLPHO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-99
02/09/2025 12:07

Determinada a intimação
04/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-99
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição
11/12/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:49

Determinada a intimação
03/12/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 20:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:58

Decisão interlocutória
24/07/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 21:11

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 22:21

Conclusos para julgamento
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição
21/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 16:14

Determinada a citação
21/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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