20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5105493-03.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LAINI PEREIRA DE LIMA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência, com fundamento no art. 938, §3º, do CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora para que, se nada tiver a opor justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) cópias integrais dos processos judiciais nº 0804557-59.2023.8.19.0204 (ação de divórcio) e nº 0119092-61.2023.8.19.0001 (ação penal); b) comprovantes de pagamento referentes aos serviços de água, luz, gás, telefonia e internet existentes em seu imóvel, relativos aos últimos 12 (doze) meses. 3.

Cumprida a diligência, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias.
11/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 63
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5105493-03.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LAINI PEREIRA DE LIMA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/08/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 13:19

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/12/2024 10:33

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
24/10/2024 07:27

Determinada a intimação
23/10/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 08:08

Determinada a intimação
28/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LAINI PEREIRA DE LIMA DA COSTA Data: 20/09/2024 às 12:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RODRIG
28/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:08

Determinada a intimação
11/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/03/2024 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 04:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 09:01

Determinada a citação
14/12/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:26

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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