12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000254-49.2024.4.02.5109/RJ RECORRIDO: ANA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA GUILHERME (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 (publicação em DJe de 4/7/2025), impõe-se a suspensão do andamento deste processo, até ulterior deliberação da Suprema Corte: (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...) (https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=*53.***.*68-28&ext=.pdf) (https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/704198) 2.

Intimem-se as partes.
02/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:00

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
01/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
01/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
01/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
26/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 11:30

Juntada de Petição
28/04/2025 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
16/10/2024 19:43

Despacho
23/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01 VF Resende - 10/09/2024 15:00. Refer. Evento 33
10/09/2024 12:12

Juntada de Petição
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 18:08

Juntada de Petição
22/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 12:17

Audiência de Conciliação designada - Local 01 VF Resende - 10/09/2024 15:00
20/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:10

Determinada a intimação
11/07/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:48

Determinada a intimação
14/05/2024 00:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:41

Juntada de Petição
18/04/2024 12:46

Juntada de Petição
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 13:54

Juntada de Petição
22/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 15:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/03/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 19:11

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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