19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033400-17.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WARLISON FRANCISCO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES017973) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 442
04/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 375,76 em 04/09/2025 Número de referência: 1377564
01/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033400-17.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: WARLISON FRANCISCO ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES017973) DESPACHO/DECISÃO O autor interpôs recurso inominado, sem recolher o preparo, e requereu a concessão da gratuidade da justiça (ev. 26, DESPADEC1).

Apesar da presunção da veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC) (ev. 23, RECLNO1; ev. 30, DECLPOBRE2) a renda mensal do autor (ev. 1.

CHEQ6, CHEQ7, CHEQ8, CHEQ9, CHEQ10 e CHEQ11) indica a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

Diante disso, intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça (art. 99, § 2º, do CPC).
28/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2025 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/06/2025 11:24

Juntada de Petição
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:32

Despacho
10/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:03

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:56

Determinada a intimação
16/01/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/11/2024 03:19

Juntada de Petição
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:11

Determinada a citação
24/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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