18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008153-19.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE VIANA GUERRA (OAB RJ241494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-92
02/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 15:20

Juntada de Petição
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008153-19.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE VIANA GUERRA (OAB RJ241494) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
14/08/2025 11:33

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 00:19

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/05/2025 15:06

Homologada a Transação
12/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
08/05/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:58

Determinada a intimação
14/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
04/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 22:15

Juntada de Petição
28/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/02/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
28/11/2024 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:08

Determinada a intimação
04/11/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 00:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJCAM03S)
15/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:22

Declarada incompetência
15/10/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 22:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO09F)
14/10/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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