TRF2 - 5002922-57.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002922-57.2025.4.02.0000/ES : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: B.R.
MATERIAL FOTOGRAFICO EIRELIAGRAVADO: AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVAMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA. -
10/09/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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10/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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09/09/2025 13:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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09/09/2025 13:03
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 16/09/2025 14:00<br>Sequencial: 37<br>
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01/09/2025 12:14
Juntada de Certidão
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002922-57.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: B.R.
MATERIAL FOTOGRAFICO EIRELI AGRAVADO: AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
29/08/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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29/08/2025 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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17/07/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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17/07/2025 15:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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16/07/2025 17:02
Juntado(a)
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15/07/2025 23:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/06/2025 08:40
Juntada de Petição
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26/06/2025 08:45
Juntada de Petição
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25/06/2025 14:57
Juntado(a)
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25/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/06/2025 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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25/06/2025 14:12
Juntado(a)
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25/06/2025 14:11
Retirado de pauta
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25/06/2025 14:10
Juntado(a)
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25/06/2025 13:55
Juntada de Petição
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16/06/2025 09:44
Juntada de Certidão
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
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13/06/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91
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13/06/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/04/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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01/04/2025 12:24
Juntado(a)
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31/03/2025 07:19
Juntada de Petição
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28/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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27/03/2025 19:35
Não Concedida a tutela provisória
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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11/03/2025 15:54
Juntada de Petição
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10/03/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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10/03/2025 17:51
Juntado(a)
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10/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 14:48
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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06/03/2025 19:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 343, 338 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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