10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047178-88.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ROSA MARIA PASSONADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 17:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/07/2025 17:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:29

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/05/2025 16:23

Despacho
30/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 20:48

Juntada de Petição
16/04/2025 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/02/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 21:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 15:57

Intimado em Secretaria
20/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2024 17:17

Intimado em Secretaria
03/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 15:17

Intimado em Secretaria
13/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSA MARIA PASSON <br/> Data: 04/04/2024 às 11:00. <br/> Local: DR BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - Telefones: 331
11/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 23:11

Determinada a citação
08/01/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 16:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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