16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039796-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: EZIMAR CORREA DIASADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 13/09/2025 - Juntado(a)
13/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-75
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039796-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: EZIMAR CORREA DIASADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 09:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/06/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
27/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
31/03/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/03/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:50

Homologada a Transação
25/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 19:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
24/02/2025 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 23:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:55

Juntada de Petição
28/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZIMAR CORREA DIAS <br/> Data: 24/02/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telef
19/12/2024 17:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
17/12/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:58

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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