19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019746-17.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAREQUERENTE: CARMEN LUCIA DA SILVA REISADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 09/09/2025 - Transitado em Julgado Evento 18 - 28/08/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
09/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
08/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 10:34

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:15

Despacho
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça
06/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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