TRF2 - 5089366-19.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089366-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE JORGE PEREZ PORTILHOADVOGADO(A): LIVIA NOGUEIRA PAULA (OAB RJ187899) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001. À parte autora para emendar a petição inicial, com base no art. 321 do CPC, sob pena de extinção, e cumprir as seguintes exigências, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar termo de renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários-mínimos, devidamente atualizado e assinado; b) instruir o seu pedido com a declaração de hipossuficiência c) juntar comprovação de residência, atual, preferencialmente em nome próprio.
Na impossibilidade de fazê-lo, justificar.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 18:41
Determinada a intimação
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08/09/2025 11:56
Juntada de Certidão
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08/09/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5089366-19.2025.4.02.5101 distribuido para 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 03/09/2025. -
05/09/2025 19:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40S para RJRIO27F)
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05/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 19:30
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
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05/09/2025 17:40
Declarada incompetência
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05/09/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 04:00
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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03/09/2025 23:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/09/2025 21:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIVIA NOGUEIRA PAULA - EXCLUÍDA
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03/09/2025 17:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/09/2025 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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