TRF2 - 5000785-23.2024.4.02.5114
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000785-23.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
REVISÃO DE CÁLCULO DE RMI.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 26, §2º, III DA EC N.º 103/2019.
RECURSO NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000785-23.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
22/08/2025 18:54
Despacho
-
24/07/2025 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
16/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
-
24/06/2024 11:26
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 11:03
Juntada de Petição
-
19/06/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2024 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:31
Não Concedida a tutela provisória
-
16/04/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 17:03
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS503J)
-
15/04/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001398-03.2020.4.02.5108
Paper Box Saq Industria de Embalagens Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Vinicius Ideses
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007107-70.2025.4.02.5002
Alydiane Raysa Muniz Fontes Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiz Carlos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026243-56.2025.4.02.5001
Comexport Trading Comercio Exterior LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leandro Cara Artioli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004238-28.2025.4.02.5005
Milton Fae
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002601-53.2023.4.02.5121
Rosangela Reis dos Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 11:46