TRF2 - 5004111-76.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004111-76.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: VANDA LUZIA TEIXEIRA DA ROZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES (OAB RJ144907) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO.
AFASTADA.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ACOLHIDA. UNIÃO ESTÁVEL.
PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL SUFICIENTES.
RECURSO PROVIDO EM PARTE. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a prescrição das parcelas vencidas antes de 14/05/2019.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/09/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004111-76.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANDA LUZIA TEIXEIRA DA ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES (OAB RJ144907) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
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25/08/2025 20:37
Despacho
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29/07/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 20:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2025 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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25/02/2025 18:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2025 17:14
Juntada de Petição
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25/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/02/2025 15:27
Determinada a intimação
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25/02/2025 07:12
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
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29/01/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/01/2025 15:26
Recebido o recurso de Apelação
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28/01/2025 22:40
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
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05/12/2024 16:48
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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05/12/2024 16:46
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/12/2024 13:00. Refer. Evento 23
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05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
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05/12/2024 14:24
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28 e 29
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/10/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 10:06
Determinada a intimação
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23/10/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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23/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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23/10/2024 19:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/12/2024 13:00
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16/10/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 21:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/09/2024 12:07
Determinada a intimação
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13/09/2024 21:43
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/07/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:39
Não Concedida a tutela provisória
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02/07/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 13:58
Determinada a intimação
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24/05/2024 17:20
Juntada de peças digitalizadas
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24/05/2024 16:58
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/05/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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