TRF2 - 5005739-27.2024.4.02.5110
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
18/09/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/09/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005739-27.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JUREMA UMBELINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
HABILITAÇÃO TARDIA.
UNIÃO ESTÁVEL.
PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL SUFICIENTES.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de pensão previdenciária por morte em favor da autora, com DIB na data do requerimento administrativo, assegurando o seu recebimento vitalício.
Não haverá pagamento de valores em atraso, considerando que os filhos da autora, ora corréus, já vem recebendo o benefício em sua integralidade.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
01/09/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005739-27.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JUREMA UMBELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KETELLYN VITORIA UMBELINO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: DOUGLAS UMBELINO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
25/08/2025 20:38
Despacho
-
29/07/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
19/12/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
27/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
07/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 13:25
Julgado improcedente o pedido
-
05/11/2024 17:35
Juntado(a)
-
04/11/2024 15:14
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 15:13
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 04/11/2024 13:40. Refer. Evento 38
-
04/11/2024 09:03
Juntada de Petição
-
26/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
12/09/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2024 11:36
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 04/11/2024 13:40. Refer. Evento 28
-
11/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/09/2024 10:53
Determinada a intimação
-
10/09/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 11:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 04/11/2024 14:10
-
06/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2024 20:31
Determinada a intimação
-
06/09/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
19/07/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 18:55
Não Concedida a tutela provisória
-
29/05/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 12:27
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2024 12:19
Alterado o assunto processual
-
29/05/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026289-45.2025.4.02.5001
Ailton Tonoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007088-64.2025.4.02.5002
Sandra Helena Gasparine Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiz Carlos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001467-05.2024.4.02.5105
Edmea Maciel de Oliveira Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2025 10:34
Processo nº 5006940-41.2025.4.02.5103
Robson Moreira de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Taina Valladares Rangel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026261-77.2025.4.02.5001
Fabiola dos Santos Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00