18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
17/09/2025 11:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2025 11:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014504-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: EDIVALDO BANDEIRA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUELY MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS COSTA LIMA (OAB RJ197529)ADVOGADO(A): LAUDIENE DANTAS LINS (OAB RJ143127) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o feito da pauta de julgamentos.

Converto o julgamento em diligência.

Expeça-se ofício (i) ao Município do Rio de Janeiro; e diretamente (ii) ao Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, requisitando, no prazo de 15 dias, a apresentação de eventuais Laudos Técnicos existentes a respeito das condições de trabalho dos servidores lotados no referido hospital, sobretudo no que se refere à suposta exposição à agentes de insalubridade dos trabalhadores que exercem suas funções nos setores de protocolo e de infraestrutura. Com a juntada da documentação, dê-se vista às partes.
16/09/2025 16:19

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 14:00 Sequencial: 4
16/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:17

Despacho
16/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014504-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: EDIVALDO BANDEIRA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUELY MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS COSTA LIMA (OAB RJ197529)ADVOGADO(A): LAUDIENE DANTAS LINS (OAB RJ143127) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o presente processo foi retirado da pauta presencial do dia 17/09/2025 e será incluído na pauta virtual, por videoconferência do dia 24/09/2025. 2 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO VIRTUAL, por videoconferência, no dia 24/09/2025, às 14h00. 3 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 24/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 4 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 4.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 3, supra.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 4.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 5 - Pelo exposto, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade da 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que o presente processo está incluído na pauta de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada no dia 24/09/2025, às 14h00.
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2025 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 14:00 Sequencial: 4
04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:00

Retirado de pauta
03/09/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014504-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: EDIVALDO BANDEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDIENE DANTAS LINS (OAB RJ143127) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
29/08/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 23
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:49

Determinada a intimação
10/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 19:05

Conclusos para julgamento
02/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/01/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/01/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 17:16

Juntada de Petição
04/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/10/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2024 14:01

Juntada de Petição
26/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 14:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDIVALDO BANDEIRA DE LIMA Data: 13/01/2025 às 12:00. Local: HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA - Estr. de Curicica, 2000 - j - Curicica, Rio de Janeiro - RJ, 22780- 194. <br/
24/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:55

Determinada a intimação
23/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:37

Determinada a intimação
22/10/2024 12:39

Juntada de Petição
22/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/09/2024 11:51

Juntada de Petição
20/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:35

Determinada a intimação
20/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:00

Determinada a intimação
27/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:13

Determinada a intimação
09/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:50

Determinada a intimação
13/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 13:35

Determinada a citação
19/03/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:27

Determinada a intimação
13/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
12/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/03/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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