14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077227-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LUCIA ELIANE FERNANDES RIBEIROADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-80
21/08/2025 17:48

Juntada de Petição
08/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:12

Determinada a intimação
16/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 16:11

Juntada de Petição
16/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 22:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 11:22

Juntada de Petição
13/12/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:04

Determinada a intimação
22/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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