19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088341-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MELQUIZEDEQUE CARIUS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675) DESPACHO/DECISÃO A parte autora formula requerimento liminar para que, independentemente da prévia manifestação da parte Ré, seja determinado a suspensão do seu registro profissional, mantendo-o como “inativo” ou “baixa a pedido”, bem como determinar ao Réu que cancele o protesto indevido junto ao cartório responsável (1° Ofício do Registro de Protesto de Títulos – Petrópolis/RJ).

No caso concreto, trata-se de questão a ser aferida, em melhores condições, posteriormente à juntada de informações e documentos pela parte ré, quando, então, este Juízo disporá de elementos mais detalhados e circunstanciados para poder avaliar a pretensão autoral.

Cite-se.
09/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:16

Despacho
03/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088341-68.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
01/09/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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