19/09/2025 15:03

Juntada de Petição
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076086-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAREQUERENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
28/08/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-33
25/08/2025 15:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 14:40

Juntada de Petição
27/03/2025 13:57

Baixa Definitiva
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:38

Determinada a intimação
30/01/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 19:14

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:58

Juntada de Petição
01/10/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:24

Despacho
27/09/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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