STJ - 0019005-39.2000.4.02.5101

02/09/2025 00:00

Intimação

05/06/2020 18:25

Transitado em Julgado em 29/05/2020

20/02/2020 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 680479/2019 - AgInt

19/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0680479 - AgInt no REsp 1450218 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 680479/2019 - AgInt no REsp 1450218

06/02/2020 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:19

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 680479/2019 - AgInt no REsp 1450218/RJ

13/12/2019 19:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2019 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo de impugnação para o Estado do Rio de Janeiro.

06/11/2019 15:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 741088/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 15:56

Protocolizada Petição 741088/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2019

17/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2019 Petição Nº 680479/2019 -

16/10/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680479/2019. Publicação prevista para 17/10/2019)

16/10/2019 12:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 680479/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 12:08

Protocolizada Petição 680479/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2019

09/10/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019

08/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019

07/10/2019 19:22

Não conhecido o recurso de UNIÃO

12/05/2014 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

12/05/2014 14:16

Juntada de Petição de petição nº 153933/2014

12/05/2014 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/05/2014 16:42

Ato ordinatório praticado (Petição 153933/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/05/2014 16:36

Protocolizada Petição 153933/2014 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2014

29/04/2014 11:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2014 11:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 467222)

10/04/2014 13:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/03/2014 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2014

25/03/2014 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2014 16:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 26/03/2014)

25/03/2014 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/02/2014 12:15

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

11/02/2014 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/02/2014 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2014 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO