10/04/2024 18:03

Baixa Definitiva
10/04/2024 17:48

Determinado o Arquivamento
10/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/03/2024 15:41

Determinada a intimação
01/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
29/02/2024 09:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50470260220214025101
10/08/2022 11:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
09/08/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 13:34

Determinada a intimação
05/07/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 10:30

Julgado procedente o pedido
11/05/2022 16:17

Conclusos para julgamento
29/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/03/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 15:39

Determinada a intimação
04/03/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
26/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 13:38

Determinada a intimação
26/01/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 10:30

Juntada de Petição
13/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/11/2021 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2021 18:29

Juntada de Petição
25/09/2021 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
30/08/2021 21:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 19:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2021 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2021 18:32

Despacho
21/05/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103257-20.2019.4.02.5101

Merck S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5011404-96.2022.4.02.0000

Fabio dos Santos Cury

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5062373-75.2021.4.02.5101

Cleber Rosa da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Alberto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5062373-75.2021.4.02.5101

Cleber Rosa da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carmen Santanna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5047026-02.2021.4.02.5101

Biofhitus Laboratorio Nutraceutico LTDA

Hypera S/A

Advogado: Rafael Marques Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 11:08

Exibir Processo