TRF2 - 5047026-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
29/02/2024 09:17
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
-
29/11/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
29/11/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
29/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 11:00
Despacho
-
29/11/2023 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 06:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
23/11/2023 16:14
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
17/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:52
Despacho
-
17/10/2023 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
11/10/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/10/2023 15:13
Despacho
-
09/10/2023 05:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
09/10/2023 05:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2023 16:40:34)
-
06/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
15/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:36
Despacho
-
12/09/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/09/2023 13:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
05/09/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2023 16:14:22)
-
01/09/2023 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2023 16:14:23)
-
31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/08/2023 16:34
Retirado de pauta
-
30/08/2023 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2023 16:14:23)
-
30/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/08/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/08/2023 15:59
Despacho
-
25/08/2023 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> GAB04
-
17/08/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - GAB04 -> GAB14
-
17/08/2023 17:48
Juntada de Petição
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047026-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BIOFHITUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A): RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 22
-
16/08/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB14
-
15/08/2023 14:17
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/08/2023 11:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB05
-
01/08/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB14
-
28/07/2023 17:32
Despacho
-
28/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/07/2023 09:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 25/07/2023 09:48:35)
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/07/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/07/2023 12:22
Despacho
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2023 21:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 11:31
Despacho
-
13/06/2023 03:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
12/06/2023 13:07
Juntada de Petição
-
12/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
12/05/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 05:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/05/2023 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/05/2023 15:02
Despacho
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 13:20
Retirado de pauta
-
05/05/2023 15:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
05/05/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 14:32
Juntada de Petição
-
25/04/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047026-02.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BIOFHITUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A): RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/04/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 23
-
24/04/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 19:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
30/03/2023 12:26
Retirado de pauta
-
30/03/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
21/03/2023 16:11
Juntada de Petição
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047026-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BIOFHITUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A): RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 19:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
-
29/11/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/11/2022 13:28
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
16/11/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 18:57
Juntado(a)
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047026-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BIOFHITUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA (RÉU) ADVOGADO: SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO: RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO: Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO: PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 12
-
20/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 14:47
Retirado de pauta
-
20/09/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 14:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 14:09
Juntada de Petição
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047026-02.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BIOFHITUS LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA (RÉU) ADVOGADO: SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO: RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO: Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO: PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
22/08/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/08/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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